[Última Revisão: 18 Outubro 2019]

Antes de fazer uso dos SERVIÇOS oferecidos pelo CRIPTONITA, leia atentamente os Termos de Uso. Este contrato é entre você (referido aqui como "você" ou "seu" ou "sua" ou "USUÁRIO") e a CRIPTONITA (referido aqui como "CRIPTONITA" ou "EMPRESA"). Não é permitida a utilização do CRIPTONITA por residentes nos Estados Unidos da América.

Ao clicar em "Eu concordo", o você concorda que leu atentamente, compreendeu e aceitou todos os termos e condições contidos neste contrato de Termos de Uso, bem como em nossa Política de Privacidade, encontrada em https://www.criptonita.info/privacy.php . Além disso, ao usar determinados recursos dos Serviços, você pode estar sujeito a termos e condições adicionais aplicáveis a esses recursos.

A Criptonita Research LTD (Criptonita), empresa localizada em {$ENDEREÇO}, é a detentora de todos os direitos sobre a plataforma automatizada online para arbitragem de criptomoedas, especificamente em “BITCOIN”, disponibilizada através do “SITE” hospedado sob o domínio https://criptonita.info/.

Não é permitida a utilização da CRIPTONITA por residentes nos Estados Unidos da América e por menores de 18 (dezoito) anos.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS, POIS ELES CONTÉM DISPOSIÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CRIPTONITA.

Como em qualquer ativo, o valor das moedas digitais pode subir ou descer e pode haver um risco substancial de que você perca dinheiro o investimento em moedas digitais.

AO USAR OS SERVIÇOS DA CRIPTONITA, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE (1) VOCÊ CONCORDA COM OS RISCOS ASSOCIADOS À TRANSAÇÃO EM MOEDAS DIGITAIS (2) QUE ASSUME TODOS OS RISCOS RELATIVOS AO USO DOS SERVIÇOS E (3) QUE A CRIPTONITA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER RISCO OU RESULTADO ADVERSO.

AO ACESSAR, USAR OU TENTAR USAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER CAPACIDADE, VOCÊ RECONHECE QUE ACEITA E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO ACESSE OU USE OS SERVIÇOS.

1) Condições do contrato

1.1. O USUÁRIO, ao aceitar este TERMO, concorda que a CRIPTONITA se reserva no direito de modificar ou alterar os Termos a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sendo de sua inteira responsabilidade a verificação periódica do mesmo, principalmente antes da utilização do SERVIÇO, e também concorda com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A CRIPTONITA notificará essas alterações de atualização dos Termos revisados na página da web ( https://criptonita.info/terms.php ) e alterando o item "[[Última revisão: ]” contido nesta página.

1.2. Todas e quaisquer modificações ou alterações a estes Termos entrarão em vigor imediatamente após serem anunciadas no site ou divulgadas aos usuários. Dessa forma, o uso continuado dos serviços da CRIPTONITA atua como aceitação do contrato e das regras alteradas.

1.3. Caso tenha alguma objeção a qualquer disposição deste TERMO, inclusive posterior ao seu aceite, o USUÁRIO deverá cessar imediatamentes eu uso dos Serviços, observado o disposto neste TERMO.

1.4. Para utilizar os SERVIÇOS da CRIPTONITA, o USUÁRIO deve ter conhecimento sobre o mercado de criptomoedas e considerado o risco inerente que existe nesse mercado. O valor das criptomoedas pode variar no tempo e local e o USUÁRIO tem conhecimento dessa circunstância, aceitando-a por sua conta e risco, de forma consciente e informada.

1.5. A CRIPTONITA é um algoritmo que analisa, em tempo real, ofertas de compra e venda de BITCOIN e outras criptomoedas utilizando a exchange Binance ( https://www.binance.com/en). Quando detecta uma diferença lucrativa nos valores das criptomoedas, o sistema envia ordens para comprar o ativo digital. O lucro dessas operações é realizado diariamente, com o saldo sendo atualizado na conta do USUÁRIO.

1.6. A Criptonita recomenda que você reveja com frequência os Termos para garantir que você entenda os termos e condições que se aplicam ao seu acesso e uso dos Serviços.

2) Elegibilidade

2.1. Ao se registrar para usar os serviços da CRIPTONITA (conforme definido na Seção 5 abaixo), você declara e garante que (a) tem pelo menos 18 anos de idade ou é maior de idade para firmar um contrato vinculativo de acordo com a lei aplicável; (b) é um indivíduo, pessoa jurídica ou outra organização com total capacidade e autoridade legal para assinar estes Termos, (c) não teve uma conta suspensa ou removida anteriormente de nossos Serviços e (d) você não possui uma Conta na CRIPTONITA já existente, (e) você não é uma pessoa residente nos os EUA.

2.2. Se você estiver firmando estes Termos em nome de uma entidade legal da qual é funcionário ou agente, você declara e garante que possui todos os direitos e autoridade necessários para vincular essa entidade legal.

3) Proibição de Uso

3.1 Ao acessar e usar os Serviços, você declara e garante que não está em nenhuma lista de sanções comerciais ou econômicas, como a lista de Sanções do Conselho de Segurança da ONU, designada como "Specially Designated National" da OFAC (Office of Foreign Assets Control of the U.S. Treasury Department - Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros da Departamento do Tesouro dos EUA) ou na "Denied Persons List" do Departamento de Comércio dos EUA. A CRIPTONITA mantém o direito de selecionar seus mercados e jurisdições para operar e pode restringir ou negar os Serviços em determinados países, a seu critério.

4) Descrição dos serviços

4.1. A CRIPTONITA oferece um algoritmo proprietário semi-automático que realiza operações de compra e venda de criptomoedas na plataforma de negociação online da Binance Exchange.

4.2. A empresa oferece aos clientes duas opções de custódia das criptomoedas*:

I. Compartilhada: O cliente enviará suas criptomoedas para uma carteira compartilha da EMPRESA e poderá acompanhar o rendimento da sua aplicação na área do usuário no site https://criptonita.info/cliente/ . Para fazer depósitos ou saques o cliente deverá entrar em contato com o suporte da empresa. Os depósitos aparecerão na área do cliente e começará a render no prazo de D+1. Os saques poderão demorar até D+3, após a confirmação do pedido junto ao cliente por telefone ou por e-mail ou algum serviço de mensagens instantâneas.

II. Privada: O cliente deverá criar e utilizar a sua própria carteira da Binance e manter a guarda das suas criptomoedas e poderá acompanhar o rendimento da sua aplicação na área do usuário no site https://criptonita.info/cliente/ ou através do saldo na sua própria conta na Binance. O cliente poderá fazer depósitos ou saques na sua conta da Binance Exchange quando quiser, pois Criptonita não tem acesso aos saques da conta privada. Nesse caso, os depósitos e os saques terão o prazo praticado pela Binance Exchange. A CRIPTONITA não se responsabiliza por contas de clientes privados invadidas, sendo de responsabilidade do cliente guardar bem as senhas e habilitar a segunda via de autenticação 2fa.

* Para cada tipo de custódia existe um valor mínimo em BTC a ser investimento, que pode variar de acordo com variações do mercado e vontade da EMPRESA.

4.3. A empresa oferece o serviço de consultoria e treinamento de criptomoedas, que é destinado a capacitar os nossos clientes para obter um conhecimento inicial do mercado e das tecnologia de criptomoedas. Detalhes da consultoria são tratados no momento da contratação e serão descritos em um contrato de serviços à parte.

5) Taxas

5.1. A CRIPTONITA não cobra taxas para depósito, custódia ou saques. O que cobramos é a taxa de operação (compra ou venda) que é de 0,5% sobre o montante da operação (já incluso a taxa da exchange).

6) Suporte Técnico

6.1. A prestação do serviço de suporte técnico se limita a esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviços contratados pelo cliente na CRIPTONITA, pressupondo o conhecimento por parte do USUÁRIO do uso o computador e dispositivo móvel e suas funções, bem como do sistema operacional sob o qual o sistema será utilizado. Pressupõe-se ainda a configuração adequada do computador e seu bom estado de funcionamento.

6.2. O suporte técnico limita-se ao atendimento ao USUÁRIO via e-mail, formulário do site e um serviço de mensagem instantânea, sendo que a CRIPTONITA se compromete a fornecer uma resposta em até 24 (vinte e quatro) horas úteis, exceto em situações excepcionais, contadas do chamado realizado pelo USUÁRIO.

6.3. O Suporte Técnico fornecido pela CRIPTONITA não abrange a conexão com a internet, rede interna e computadores/dispositivos móveis do USUÁRIO.

6.4. O Suporte da CRIPTONITA também não inclui assessoria ou consultoria financeira, econômica ou tributária, sendo que o USUÁRIO será totalmente responsável pelas decisões que tomar para uso do serviço prestado pela EMPRESA.

7) Registro e requisitos da conta na Criptonita

7.1. Registro:

I. Todo USUÁRIO deve realizar o cadastro da conta pessoal na página https://criptonita.info/signup.php para ter uma conta na CRIPTONITA e assim utilizar o(s) SERVIÇO(S) contratados. Ao fazer o cadastro o USUÁRIO é responsável por informar nome, senha, telefone e e-mail válidos, sendo que este último será o principal meio de comunicação com o USUÁRIO.

7.2. Dados do Usuário:

I. O login e senha são pessoais e intransferíveis e é responsabilidade do USUÁRIO a utilização e guarda de ambos de forma segura, responsável e de boa fé. A CRIPTONITA não terá responsabilidade por eventual mau uso por parte do USUÁRIO ou de terceiros, por falha de segurança do USUÁRIO.

II. O registro de pessoas jurídicas como USUÁRIO deverá ser realizado necessariamente por um representante legal da empresa, devidamente autorizado para tanto.

III. O USUÁRIO é totalmente responsável pelas informações que fornece. Se constatada irregularidade no preenchimento do CADASTRO, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimento errôneo, a CRIPTONITA poderá suspender o acesso do USUÁRIO até que a situação se regularize.

IV. Ao realizar o cadastro de uma conta na CRIPTONITA, você concorda em compartilhar informações pessoais solicitadas para fins de verificação de identidade. Essas informações podem ser usadas especificamente para a detecção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude e outros crimes financeiros na plataforma Binance.

V. Você também nos autoriza a fazer consultas, diretamente ou através de terceiros, que são consideradas necessárias para verificar sua identidade ou para proteger você e / ou nós contra crimes financeiros, como fraude.

VI. Os dados pessoais, de acesso e de transações dos USUÁRIOS são protegidos pela Política de Privacidade.

7.3. Requisitos de uso da conta:

I. O USUÁRIO aceita e concorda que toda e qualquer solicitação de transação deve ser efetuada somente pelo titular do cadastro.

II. A CRIPTONITA se reserva no direito de suspender, congelar ou cancelar contas usadas por pessoas que não sejam aquelas que os nomes estão registrados,

III. Você deve notificar imediatamente a CRIPTONITA se suspeitar ou tomar conhecimento do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha.

IV. A CRIPTONITA não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso de sua conta por você ou por terceiros (se autorizado ou não por você).

7.4. Segurança da conta:

I. A CRIPTONITA se esforça para manter a segurança dos fundos de usuário que nos são confiados na conta compartilhada e implementou proteções padrão do setor para os Serviços. No entanto, existem riscos criados por ações individuais do usuário.

II. Você concorda em considerar suas credenciais de acesso, como nome de usuário e senha, como informações confidenciais e não divulgar essas informações a terceiros. Sendo que, você também concorda que é o único responsável por tomar as precauções de segurança necessárias para proteger sua própria conta e informações pessoais.

8) Propriedade intelectual

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual referente ao algoritmo desenvolvido pela CRIPTONITA pertencem à EMPRESA, sendo concedido ao USUÁRIO apenas o direito de uso do SERVIÇO nele disponibilizado.

8.2. A CRIPTONITA poderá realizar atualizações periódicas no algoritmo de operação de compra e venda, o que pode inclusive ocorrer suspensão temporária do serviço em virtude disso. O USUÁRIO desde já, concorda com modificações, implementação de novos recursos, ferramentas, melhorias ou correções no algoritmo da CRIPTONITA.

9) Responsabilidades

9.1. Responsabilidade da CRIPTONITA:

I. Caso a CRIPTONITA seja afetada por algum tipo de invasão externa, como vírus, ou a Binance Exchanges fique inadimplente, ela garante que fará todos os esforços para cobrir o dano e impedir que esses resultados sejam capazes de gerar prejuízos ao USUÁRIO. No entanto, a CRIPTONITA não poderá ser responsabilizada por:

1. qualquer defeito ou erro decorrente de culpa exclusiva do USUÁRIO;

2. integração do algoritmos da CRIPTONITA com qualquer outro software de terceiros ou do USUÁRIO;

3. danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas em relação ao uso do algoritmo da CRIPTONITA;

4. problemas na rede física e lógica do USUÁRIO;

5. toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho do algoritmo da CRIPTONITA;

6. eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior;

7. uso perigoso e/ou inadequado do algoritmo da CRIPTONITA;

8. fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e/ou o download de informações do algoritmo da CRIPTONITA, neste incluído problemas de internet, e

9. atos de má fé do usuário

9.2. Responsabilidade do USUÁRIO:

I. O USUÁRIO indenizará a CRIPTONITA, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por quaisquer descumprimentos, dos Termos e das demais políticas de privacidade da CRIPTONITA ou, ainda, de qualquer violação, pelo USUÁRIO, de lei ou de direitos de terceiros.

10) Encerramento dos serviços prestados e da conta do usuário

10.1. Encerramento dos serviços na conta compartilhada:

I. O USUÁRIO tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o encerramento da seu contrato de serviços com a CRIPTONITA na conta compartilhada.

1. O encerramento do contrato do USUÁRIO só será possível se não houver registro de fundos, isto é, se não houver, no momento do cancelamento, quaisquer valores em BITCOINS e/ou outras criptomoedas, cabendo ao USUÁRIO realizar a solicitação do saque.

II. Após o encerramento a conta do USUÁRIO, realizado por ele mesmo ou pela CRIPTONITA, o USUÁRIO reconhece que não poderá acessar e/ou resgatar informações sobre transações realizadas através da área do cliente no site da CRIPTONITA, não tendo a EMPRESA qualquer dever de armazenamento de informações, tampouco de repassar essas informações ao USUÁRIO.

IV. A CRIPTONITA reserva para si o direito de suspender e/ou encerrar a conta dos USUÁRIOS imediatamente e indefinidamente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, sem prejuízo de demandar o USUÁRIO em ação judicial para pleito de indenização para reparação perdas e danos, em caso de indícios de, mas sem se limitar a:

1. fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;

2. não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais, seja ou não para a validação do Cadastro;

3. má-fé;

4. violação de algum dos termos do presente TERMO;

5. uso do SERVIÇO em desacordo com a legislação;

6. uso de meios automáticos, incluindo spiders, robôs,crawlers (robô usado pelos buscadores para encontrar e indexar páginas de um site), ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site(exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais);

7. tentativa de fraudar, adulterar e burlar por qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site; e

8. envolvimento em condutas fraudulentas ou ilegais;

V. Mesmo em caso de encerramento, todas as taxas pagas e cobranças feitas antes do encerramento não são reembolsáveis.

10.2. Encerramento dos serviços na conta privada:

I. O USUÁRIO tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o encerramento da seu contrato de serviços com a CRIPTONITA na conta privada.

II. A CRIPTONITA poderá encerrar o serviço do USUÁRIO, uma vez evidenciada a inadimplência (falta de pagamento do lucros) por mais de 3 dias corridos.

III. Qualquer dívida não quitada com a CRIPTONITA, impedirá o USUÁRIO de contratar novamente os serviços da EMPRESA até que todas as pendências sejam pagas.

IV. Mesmo em caso de encerramento, todas as taxas pagas e cobranças feitas antes do encerramento não são reembolsáveis.